BASES LEGAIS – “BLACK MONTH – OS TEUS PEDIDOS GRÁTIS”
1. ORGANIZADOR
Promoção organizada pela SPANISH AOSOM S.L., com sede social em Espanha e NIF B66295775, adiante designada por “AOSOM”. Rege-se pela legislação espanhola e tem caráter gratuito e promocional.
2. PERÍODO E PARTICIPAÇÃO
Participação automática ao realizar uma encomenda válida em www.aosom.pt entre 3 e 25 de novembro de 2025 (ambos inclusive). Os clientes podem participar todos os dias (com encomendas diferentes).
Ficam excluídas as encomendas canceladas ou pendentes de pagamento.
Os clientes que se subscreverem à newsletter, deixarem uma avaliação ou partilharem a sua experiência de compra terão mais hipóteses de serem selecionados como vencedores.
A participação não requer registo adicional nem implica qualquer custo.
3. SELEÇÃO E ANÚNCIO DOS VENCEDORES
A AOSOM selecionará, através de um sorteio aleatório verificável, três (3) encomendas vencedoras por cada dia do período promocional, após o término de cada bloco semanal. Os vencedores serão anunciados nas seguintes datas:
12 de novembro de 2025 → encomendas de 3 a 11 de novembro
19 de novembro de 2025 → encomendas de 12 a 18 de novembro
26 de novembro de 2025 → encomendas de 19 a 25 de novembro
Os vencedores serão contactados por e-mail ou telefone utilizando os dados fornecidos na sua compra.
Se não responderem no prazo de 7 dias úteis, o prémio poderá ser declarado nulo.
4. PRÉMIO E CONDIÇÕES
O prémio consiste no reembolso do valor total da encomenda vencedora, até um máximo de 300 €.
O montante que ultrapasse este valor não será reembolsado.
O reembolso cobrirá apenas o valor pago pelos produtos (após descontos ou cupões), excluindo custos de envio, seguros, embalagens ou outros encargos.
O prémio não é transferível nem intercambiável.
Data de processamento dos reembolsos: 2 de dezembro de 2025.
Prazo estimado para o pagamento: até 15 dias úteis após essa data, através do mesmo método de pagamento utilizado na compra.
5. IMPOSTOS E RETENÇÕES
Com o limite máximo de 300 € por encomenda e participante, não se aplica retenção de IRS.
Se, por qualquer motivo, o valor ultrapassar o limite legal, a AOSOM poderá aplicar a retenção correspondente e declará-la perante a Autoridade Tributária.
O vencedor exonera a AOSOM, os seus colaboradores, agentes e parceiros de qualquer responsabilidade decorrente do uso ou usufruto do prémio, nos limites legalmente permitidos.
6. FRAUDE E DESQUALIFICAÇÃO
A AOSOM poderá excluir qualquer participante que manipule ou tente alterar a promoção por meios técnicos ou fraudulentos. Os participantes desqualificados poderão ser excluídos de futuras promoções.
7. ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE
A AOSOM não será responsável por falhas técnicas, erros de ligação, problemas de servidores, hardware, software ou páginas web que possam afetar a participação ou o desenvolvimento da promoção, nem pela perda, atraso ou alteração de dados enviados pelos participantes.
8. MODIFICAÇÕES
A AOSOM reserva-se o direito de modificar, suspender ou cancelar a promoção por motivos justificados e dentro dos limites legais, comunicando-o devidamente no site.
Em caso de discrepância, a AOSOM conservará o direito de interpretação final destas bases.
Qualquer conflito será preferencialmente resolvido através de negociação direta entre as partes.
9. PARTICIPANTES
Promoção válida para pessoas singulares maiores de 18 anos, residentes em Portugal continental a 1 de janeiro de 2025.
Estão excluídos colaboradores da AOSOM, seus familiares diretos ou conviventes, bem como fornecedores, distribuidores e outros parceiros da empresa.
Promoção inválida onde a lei o proíba.
10. PROTEÇÃO DE DADOS
De acordo com o Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e a Lei n.º 58/2019, a AOSOM tratará os dados pessoais dos participantes com a finalidade de gerir a promoção e comunicar os prémios.
Responsável: SPANISH AOSOM S.L.
Finalidade: gestão da promoção e contacto com os vencedores.
Base jurídica: execução da relação promocional.
Direitos: acesso, retificação, apagamento, oposição e portabilidade, mediante pedido para dpo@aosom.es
Os dados não serão partilhados com terceiros, salvo obrigação legal.
11. LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO
Estas bases regem-se pela legislação espanhola.
Para qualquer controvérsia, as partes submeter-se-ão aos Tribunais de Barcelona, salvo se a legislação de consumo estabelecer outro foro imperativo.
Promoção organizada pela SPANISH AOSOM S.L., com sede social em Espanha e NIF B66295775, adiante designada por “AOSOM”. Rege-se pela legislação espanhola e tem caráter gratuito e promocional.
2. PERÍODO E PARTICIPAÇÃO
Participação automática ao realizar uma encomenda válida em www.aosom.pt entre 3 e 25 de novembro de 2025 (ambos inclusive). Os clientes podem participar todos os dias (com encomendas diferentes).
Ficam excluídas as encomendas canceladas ou pendentes de pagamento.
Os clientes que se subscreverem à newsletter, deixarem uma avaliação ou partilharem a sua experiência de compra terão mais hipóteses de serem selecionados como vencedores.
A participação não requer registo adicional nem implica qualquer custo.
3. SELEÇÃO E ANÚNCIO DOS VENCEDORES
A AOSOM selecionará, através de um sorteio aleatório verificável, três (3) encomendas vencedoras por cada dia do período promocional, após o término de cada bloco semanal. Os vencedores serão anunciados nas seguintes datas:
12 de novembro de 2025 → encomendas de 3 a 11 de novembro
19 de novembro de 2025 → encomendas de 12 a 18 de novembro
26 de novembro de 2025 → encomendas de 19 a 25 de novembro
Os vencedores serão contactados por e-mail ou telefone utilizando os dados fornecidos na sua compra.
Se não responderem no prazo de 7 dias úteis, o prémio poderá ser declarado nulo.
4. PRÉMIO E CONDIÇÕES
O prémio consiste no reembolso do valor total da encomenda vencedora, até um máximo de 300 €.
O montante que ultrapasse este valor não será reembolsado.
O reembolso cobrirá apenas o valor pago pelos produtos (após descontos ou cupões), excluindo custos de envio, seguros, embalagens ou outros encargos.
O prémio não é transferível nem intercambiável.
Data de processamento dos reembolsos: 2 de dezembro de 2025.
Prazo estimado para o pagamento: até 15 dias úteis após essa data, através do mesmo método de pagamento utilizado na compra.
5. IMPOSTOS E RETENÇÕES
Com o limite máximo de 300 € por encomenda e participante, não se aplica retenção de IRS.
Se, por qualquer motivo, o valor ultrapassar o limite legal, a AOSOM poderá aplicar a retenção correspondente e declará-la perante a Autoridade Tributária.
O vencedor exonera a AOSOM, os seus colaboradores, agentes e parceiros de qualquer responsabilidade decorrente do uso ou usufruto do prémio, nos limites legalmente permitidos.
6. FRAUDE E DESQUALIFICAÇÃO
A AOSOM poderá excluir qualquer participante que manipule ou tente alterar a promoção por meios técnicos ou fraudulentos. Os participantes desqualificados poderão ser excluídos de futuras promoções.
7. ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE
A AOSOM não será responsável por falhas técnicas, erros de ligação, problemas de servidores, hardware, software ou páginas web que possam afetar a participação ou o desenvolvimento da promoção, nem pela perda, atraso ou alteração de dados enviados pelos participantes.
8. MODIFICAÇÕES
A AOSOM reserva-se o direito de modificar, suspender ou cancelar a promoção por motivos justificados e dentro dos limites legais, comunicando-o devidamente no site.
Em caso de discrepância, a AOSOM conservará o direito de interpretação final destas bases.
Qualquer conflito será preferencialmente resolvido através de negociação direta entre as partes.
9. PARTICIPANTES
Promoção válida para pessoas singulares maiores de 18 anos, residentes em Portugal continental a 1 de janeiro de 2025.
Estão excluídos colaboradores da AOSOM, seus familiares diretos ou conviventes, bem como fornecedores, distribuidores e outros parceiros da empresa.
Promoção inválida onde a lei o proíba.
10. PROTEÇÃO DE DADOS
De acordo com o Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e a Lei n.º 58/2019, a AOSOM tratará os dados pessoais dos participantes com a finalidade de gerir a promoção e comunicar os prémios.
Responsável: SPANISH AOSOM S.L.
Finalidade: gestão da promoção e contacto com os vencedores.
Base jurídica: execução da relação promocional.
Direitos: acesso, retificação, apagamento, oposição e portabilidade, mediante pedido para dpo@aosom.es
Os dados não serão partilhados com terceiros, salvo obrigação legal.
11. LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO
Estas bases regem-se pela legislação espanhola.
Para qualquer controvérsia, as partes submeter-se-ão aos Tribunais de Barcelona, salvo se a legislação de consumo estabelecer outro foro imperativo.
